O Rapidão da Notícia
No final da noite de Sábado, 16, diversas denúncias chegaram a central de informações de que um veículo utilizando aparelho de som potente, acoplado à mala, estaria perturbando o sossego alheios.

Diante das denúncias, a guarnição de serviço fez o deslocamento até à Praça ACM, centro da cidade, e constatou a veracidade das denúncias. Havendo o agravante que o condutor do veículo e reincidente nesse tipo de crime. Onde policiais em outros plantões quando chegavam próximo, ele tentava ludibriar, diminuindo o volume, todavia, orientava que desligasse o aparelho de som ou utilizasse o som audível somente ao ambiente interno, pois estava descumprindo a norma.

No entanto, dessa vez cumprindo a resolução do CONTRAN, nº 624/16, estabelece que é proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas a circulação, sem necessidades de aparelho medidor de volume, o veículo fora conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Rio Real (BA).

Portanto, a Polícia Militar da Bahia, através da 6ªCIPM, tem combatido veementemente  esses crimes de menor potencial ofensivo, como poluição sonora e perturbação do sossego alheios, visando prevenir crimes mais graves. A central de informações funciona diuturnamente à  disposição da comunidade, contato (75) 99955-0998, além de ter um oficial de plantão, coordenando os sete Municípios, sob comando do Major PM Alan.

●CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO:
_Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:_

●LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
CAPÍTULO IV.
   DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA

   Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:

        I – com gritaria ou algazarra;

        II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

        III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

        IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

     
6ªCIPM/CPRL: PROTEGER E SERVIR!

PM e Comunidade na corrente do bem!


FONTE: _Ascom 6ªCIPM, em comunicação com a comunidade. Seja importante compartilhando nossas ações positivas!_

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