“Desarmar a população civil não significa redução dos índices de criminalidade”, afirma especialista

Diante dos dados alarmantes contidos no Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que apontaram Sergipe como o estado mais violento do Brasil, o Jornal da Xodó, entrevistou a professora doutora pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pesquisadora da área de segurança, Jovanka Carvalho.
Conforme o estudo, considerando a proporcionalidade, o Estado concentra os maiores índices de homicídios, com taxa de 64,7 para grupo de 100 mil habitantes, o que na opinião de Jovanka Carvalho é inaceitável, tendo em vista o espaço geográfico compreendido por nosso rincão.
Segundo a especialista, é preciso recuperar a imagem da polícia junto à sociedade e fornecer melhores condições de trabalho aos profissionais. “A instituição policial deve ser valorizada, ela é tão importante quanto a saúde e a educação. Precisamos acabar com a ideia que a polícia é inimiga da população. Quando a polícia começou a sofrer esfarelamento estrutural, os índices da criminalidade aumentaram. A polícia bem preparada é uma mão amiga”, pontuou.
Na oportunidade, a doutora também criticou o Estatuto do Desarmamento, ressaltou que a arma de fogo também é usada para fins esportivos e fazendo uso de analogia comparou o uso de armamentos à direção veicular. “Quando não usado da forma correta, um carro pode ser tão letal quanto uma arma de fogo. Não estou defendendo a entrega irrestrita de armas à população, mas que haja uma capacitação daqueles que estiverem aptos às portarem, tendo em vista que desarmar a população civil não significa redução dos índices de criminalidade. Desarmar uma população é mostrar que o Estado está refém da criminalidade e ferir os direitos humanos. Eu tenho que ter o direito de pelo menos tentar salva a minha vida de alguma forma”, comentou.

Entenda o caso

O Brasil registrou a marca histórica de 62.517 mortes violentas intencionais em 2016 e, pela primeira vez na história, superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e fazem parte do Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2016, o país registrou uma taxa de 30,3 mortes intencionais por cada 100 mil habitantes –em 2015, esse índice foi de 28,9. Até então, a maior taxa já medida no Brasil tinha sido registrada em 2014, quando alcançou 29,8 mortes. Até então, a maior taxa já medida no Brasil tinha sido registrada em 2014, quando alcançou 29,8 mortes intencionais por 100 mil habitantes.
O Atlas traz dados de 2006 a 2016, último ano com dados disponíveis para o levantamento.Nesse período, 553 mil pessoas foram mortas de forma violenta no país, o que inclui assassinatos, latrocínios e morte em decorrência de intervenção policial. No período, os homicídios cresceram 13,9%.
De acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas. O estudo revela que, em 2016, a população negra registrou taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes. O mesmo indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16 mortes por 100 mil habitantes.

Sergipe lidera taxa de assassinatos

Como vem ocorrendo desde o final da década passada, os dados voltaram a mostrar que a situação é mais grave nos estados das regiões Nordeste e Norte. Sergipe foi o estado com maior taxa: 64,7 mortes por 100 mil –o dobro do índice nacional, seguido por Alagoas (54,2) e Rio Grande do Norte (53,4).
“Em 10 anos, todos os estados com crescimento superior a 80% nas taxas de homicídios pertenciam ao Norte e ao Nordeste”, aponta o levantamento. Entre os dez estados mais violentos, seis pertencem ao Nordeste e quatro à região Norte.
Veja o ranking com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes
Sergipe – 64,7
Alagoas – 54,2
Rio Grande do Norte – 53,4
Pará – 50,8
Amapá – 48,7
Pernambuco – 47,3
Bahia – 46,9
Acre – 44,4
Ceará – 40,6
Roraima – 39,7
Já os estados com os menores índices de mortes violentas foram São Paulo (10,9), Santa Catarina (14,2) e Piauí (21,8).

Mais da metade dos mortos são jovens

O grande aumento de mortes no Brasil entre 2006 e 2016 pode ser explicado pela violência contra jovens. Em 2016, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas –o que representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. “Assim, a taxa média de homicídios de jovens homens no Brasil salta para 122,6 por grupo de 100 mil”, aponta o levantamento.
Considerando a década 2006-2016, o Atlas afirma que houve aumento de 23,3% no número de vítimas nessa faixa etária. O caso mais grave ocorreu no Rio Grande do Norte, onde houve uma alta 382% entre 2006 e 2016.
Um dado que chamou a atenção quanto à mortalidade juvenil é a participação do homicídio como causa de mortalidade masculina. Dos jovens mortos, 94,6% são do sexo masculino. Entre jovens de 15 a 29 anos, 50,3% do total de óbitos era causado por violência. Se reduzirmos a faixa e considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador chega a 56,5%.
A taxa de violência, porém, aponta para diferenças regionais marcantes. “Em 2016, as taxas variaram de 19 homicídios por grupo de 100 mil jovens no estado de São Paulo, até 142,7 em Sergipe, sendo a taxa média do país de 65,5 jovens mortos por cada grupo de 100 mil”, segundo o Atlas. Se comparados apenas jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos, Sergipe registra a taxa mais elevada entre todos os estratos feitos, de 280,6 por cada 100 mil habitantes.

Causa indeterminada

O Atlas chama a atenção ainda para a qualidade dos dados informados. Ele cita como exemplo a proporção de mortes violentas por causas indeterminadas na contagem total dessas mortes. Há casos como Minas Gerais (11% do total de mortes violentas tem causa indeterminada), Bahia (10,8%) e São Paulo (10,2%), onde pelo menos uma em cada dez mortes não tem determinação de causa e ficam à margem dos dados oficiais.
“A análise sobre as taxas de homicídios registrados nesses estados inspira cautela, uma vez que a proporção de MVCI [Mortes Violentas com Causa Indeterminada] em relação ao total de homicídios assumiu patamares elevados, o que implica dizer que, provavelmente, os registros oficiais de homicídios nesses estados estejam subestimados”, afirma o estudo.
Por meio de nota, a SSP constetou a publicação e assegurou que os dados não refletem a realidade. A Secretaria assegura ainda, que em 2017 houve uma redução de 14 % nestes tipos de ocorrência. Confira a nota:
Os números divulgados nesta terça-feira, dia 05, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), no que se refere aos homicídios dolosos, basicamente são os mesmos já divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em outubro de 2017. 
Os dados divulgados hoje, oriundos das ocorrências de 2016, foram repassados para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública há mais de um  ano pelas Secretarias de Estado da Segurança. 
Os números do Atlas 2018 são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, referentes a ocorrências registradas há dois anos, em 2016. Apesar de se basear em números da Saúde, as taxas dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) são similares aos já divulgados pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, cujos dados são das Secretarias da Segurança Pública. 
O Atlas faz recortes e análises que envolvem números sobre raça, idade e sexo das vítimas, além das intervenções policiais.  
A SSP/SE volta a salientar os dados de redução em 2017, de 14% no estado de Sergipe, um ano depois destes números divulgados hoje pelo Ipea. Estes dados de 2017 serão apenas apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em novembro, com a divulgação do Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2018. 
As forças de Segurança Pública continuam atuando para baixar as taxas de crimes violentos no estado. Há uma ação planejada nos bairros e cidades com a maior taxa de crimes violentos para uma atuação direcionada da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional de Segurança Pública nessas regiões.

Por Daniel Villas-Bôas
Da redação Xodó News

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